Objetivo / Lema: Eficiência, Participação Popular e Transparência.


Mantém-se a estrutura existente, realizando ajustes pontuais em suas funções e tamanho.

Começando pelo topo (Presidência), separação da figura de Chefe do Executivo para o de Chefe do Estado Brasileiro. Ficando-se:

- CHEFIA DO ESTADO (Senado):
 
   Resguardar a Constituição, Plano Diretor e a Segurança Nacional.

   Sua estrutura será absorvida do Senado Federal. Seu regimento interno será realinhado. A Presidência da casa, será 'renovada' semestralmente, via sorteio (legítimo). Sob seu leque abrigará uma nova agência de inteligência para combate à corrupção (ABCC).


- CHEFE DO EXECUTIVO (Presidente): 

   Tem o compromisso de capitanear o Plano Diretor da Nação e representar o País.


- CONGRESSO NACIONAL= 

    Câmara dos Deputados: 

       Fiscalizar e Legislar (foco na fiscalização). Contará com um terço de representantes do número atual. Regimento interno será atualizado.

    Senado Federal: 

      Papel principal, Chefia do Estado, secundária: atribuições atuais, porém atualizadas.


- ENTES FEDERATIVOS: 

    Câmaras contarão com um terço dos representantes, aproximadamente.


- ENTES MUNICIPAIS: 

   Câmara de Vereadores reduzidos, também, a um terço de representantes e, cidades com mínimo de 200 mil habitantes: suas Câmaras serão revertidas para Conselhos e aquelas com menos 100 mil, extintas.


- PROCESSO ELEITORAL: 

   Os brasileiros e naturalizados passarão a eleger [sem mais a obrigatoriedade] também o Plano Diretor Nacional; a cada eleição, propostas de ajustes a este (se houver); e ainda, toda aprovação final de alteração à Constituição. Escolherão os Senadores. O número de Partido Político será reduzido para no máximo cinco. As Campanhas serão exclusivas pelos meios de Comunicação. Interessante desenvolver um meio seguro e auditável de votação remota, como, mais uma opção de escolha ao eleitor.


- PROCESSO SELETIVO: 

   Função de Chefes do Executivo Federal, Estadual e Municipal:

     Não contarão com obrigatoriedade de filiação partidária e se dará em Regime Especial de Direito Administrativo, com novo processo a cada oito anos. Vice-Chefias, serão dadas pelo segundo colocado e, contando com suplências: igualmente por ordem de colocação.
     Qualificação Técnica = Formação + Currículo.


   Função de Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador:

     Não contará com obrigatoriedade de filiação partidária e se dará em Regime Especial de Direito Administrativo com duração de seis anos.
     Qualificação Técnica = Formação + Currículo.


    Função de Ministro de Estado e Agências, Secretários Estaduais e Municipais:

      Não contará com obrigatoriedade de filiação partidária e se dará em Regime Especial de Direito Administrativo com novo processo a cada seis anos.
      Qualificação Técnica = Formação + Currículo.


   Chefe de Gabinete, Assessoria e Secretária Parlamentar:

      Regime Especial de Direito Administrativo com duração de quatro anos. Podendo-se renovar por mais quatro.
      Qualificação Técnica = Formação + Currículo.

Todo o processo de admissão no serviço público se dará via processos de seleção, obedecendo a critérios de qualificação técnica. No processo eleitoral, os candidatos ao Senado deverão possuir curso superior (mínimo).


- PODER JUDICIÁRIO:

Permanecem, transitoriamente, dois graus de jurisdição e um eventual terceiro (STF [Competências revisadas] - contando com sete ministros, passará ser composto via Concurso Público; o mesmo, ao TCU e, REDA para à PGR), em caso de empate somente. Extingue-se Fórum Privilegiado. Redução substancial dos custos nos cinco segmentos [à 1/3, ao menos], incluindo revisão dos “Penduricalhos” [Ideal que a maior remuneração do serviço público, não ultrapasse 30x a mínima base vigente, e os que vivem com esta última, sejam dispensados de 'tributação' (RF) para ganhos de até 5x dela]. Punições mais rígidas aos crimes destes servidores, que deveriam ser exemplos de honestidade e correção; [dizem que a Justiça é cega, mas há quem possua olhos graúdos].


- EMPRESAS ESTATAIS: 

     Energias, regime de águas e demais áreas estratégicas, todas devem estar sob comando do Estado Brasileiro. As, já, privatizavas (corrupção), deverão ser reestatizadas. Diretoria técnica; não responsiva a tentativas de nomeações por indicação. Passivas de parcerias pública-privada e transnacional do interesse do Estado.


- SISTEMA BANCÁRIO:

    Por norma deve ser estatal com participação privada em caráter secundário (Fintech's e agências de serviços).


- COMBATE À CORRUPÇÃO:

     A nova Agência contará com o papel de investigação com acesso discreto, porém irrestrito (inquérito) a todo e qualquer servidor público: efetivo ou temporário (do Executivo, do Judiciário e do Legislativo), independente da função. Seus novos agentes serão bem remunerados e as equipes receberão porcentagem dos bens resgatados. 
    Contrapartida: eficiência e honestidade. Seus eventuais delitos serão passivos de punição exemplar.
     Todo informante será devidamente gratificado ao final do processo e mantido o anonimato.

     
- NOVA CONSTITUIÇÃO:
 
     Talvez venha ser oportuno, realizar novo processo constituinte (ou "ajustar" [enxugar] a atual), onde não só abordaria a sugestão deste artigo, mas visando reavaliar e atualizar a carta magna.
     O Brasil [entre outras nações] é regido por uma grande hierarquia de leis (códigos). Mas, na prática, infelizmente, o comportamento marginal daqueles que tem a função de zelar pela sobriedade, transmite a sensação para quem observa: que, o, operam como um sistema de “dificuldades que se vendem soluções”.
      Um conjunto de regras é importante para direcionar a correta ação, mas a devida (justa) aplicação delas é essencial para manter a ordem, a harmonia social.
      No futuro, com o advento do Paraíso (por completo) [ou já no Pós-Eventos: quem sabe?]; consequentemente, com homens verdadeiramente espiritualizados (do Bem), remanescendo; nesta temática, acontecerá um fenômeno curioso - ‘revogação de leis'. 

      Em resumo, este texto, se trata de uma linha base que deve ser aprofundada e dado substância.
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