Objetivo / Lema: Eficiência, Participação Popular e Transparência.


Mantém-se a estrutura existente, realizando ajustes pontuais em suas funções e tamanho.

Começando pelo topo (Presidência), separação da figura de Chefe do Executivo para o de Chefe do Estado Brasileiro. Ficando-se:

- CHEFIA DO ESTADO (Senado):
 
   Resguardar a Constituição, Plano Diretor e a Segurança Nacional.

   Sua estrutura será absorvida do Senado Federal. Seu regimento interno será realinhado. A Presidência da casa, será 'renovada' semestralmente, via sorteio (legítimo). Sob seu leque abrigará uma nova agência de inteligência para combate à corrupção (ABCC).


- CHEFE DO EXECUTIVO (Presidente): 

   Tem o compromisso de capitanear o Plano Diretor da Nação e representar o País.


- CONGRESSO NACIONAL= 

    Câmara dos Deputados: 

       Fiscalizar e Legislar (foco na fiscalização). Contará com um terço de representantes do número atual. Regimento interno será revisado.

    Senado Federal: 

      Papel principal: Chefia do Estado; secundária: atribuições atuais [revisadas].


- ENTES FEDERATIVOS: 

    Câmaras contarão com um terço dos representantes, aproximadamente.


- ENTES MUNICIPAIS: 

   Câmara de Vereadores contingente reduzidos, também, a um terço de representantes; cidades com mínimo de 200 mil habitantes: suas Câmaras serão revertidas para Conselhos e aquelas com menos 100 mil, extintas.
    Custos destes, não devem ultrapassar 1% da arrecadação.


- PROCESSO ELEITORAL: 

   Os brasileiros e naturalizados passarão a eleger [sem mais a obrigatoriedade] também o Plano Diretor Nacional; a cada eleição, propostas de ajustes a este (se houver); e ainda: toda aprovação final de alteração à Constituição. Escolherão os Senadores. O número de Partido Político será reduzido para no máximo cinco [Diretoria renovada periodicamente]. As Campanhas serão exclusivas pelos meios de Comunicação. Interessante desenvolver um meio seguro e auditável de votação remota, como, mais uma opção de escolha ao eleitor.


- PROCESSO SELETIVO: 

   Função de Chefes do Executivo Federal, Estadual e Municipal:

     Não contarão com obrigatoriedade de filiação partidária e se dará em Regime Especial de Direito Administrativo, com novo processo a cada oito anos. Vice-Chefias, serão dadas pelo segundo colocado e, contando com suplências: igualmente por ordem de colocação.
     Qualificação Técnica = Formação + Currículo.


   Função de Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador:

     Não contará com obrigatoriedade de filiação partidária e se dará em Regime Especial de Direito Administrativo com duração de seis anos. Presidência da Casa: segue modelo do Senado Federal.
     Qualificação Técnica = Formação + Currículo.


    Função de Ministro de Estado e Agências, Secretários Estaduais e Municipais:

      Não contará com obrigatoriedade de filiação partidária e se dará em Regime Especial de Direito Administrativo com novo processo a cada seis anos.
      Qualificação Técnica = Formação + Currículo.


   Chefe de Gabinete, Assessoria e Secretaria Parlamentar:

      Regime Especial de Direito Administrativo com duração de quatro anos. Podendo-se renovar por mais quatro.
      Qualificação Técnica = Formação + Currículo.

Todo o processo de admissão no serviço público se dará via processos de seleção, obedecendo a critérios de qualificação técnica. No processo eleitoral, os candidatos ao Senado deverão possuir curso superior (mínimo).


- PODER JUDICIÁRIO:

Permanecem, transitoriamente, dois graus de jurisdição e, STF revisar competências [contando com sete ministros]; passará ser composto via Concurso Público [como em toda à magistratura], o mesmo, ao STJ, TCU, e, REDA para à PGR. Extingue-se Fórum Privilegiado. Redução substancial dos custos nos cinco segmentos [dois terços, ao menos], incluindo revisão de gratificações [Ideal que a maior remuneração do serviço público, não ultrapasse 30x a mínima base vigente, e os que vivem com esta última, sejam dispensados de 'tributação' (RF) para ganhos de até 5x dela]. Punições mais rígidas aos crimes destes servidores, que deveriam ser exemplos de honestidade e correção; [dizem que a Justiça é cega, mas há, quem possua olhos graúdos].


- EMPRESAS ESTATAIS: 

     Energias, Regime de Águas e demais áreas estratégicas, todas devem estar sob comando do Estado Brasileiro. Às, já, privatizavas (corrupção), deverão ser reestatizadas. Diretoria técnica; não responsiva a tentativas de nomeações por indicação. Passivas de parcerias pública-privada e transnacional do interesse do Estado.


- SISTEMA BANCÁRIO:

    Por regra deve ser estatal, com participação privada em caráter secundário (Agências de serviços físico e digitais).
     Banco Central, subordinado ao Estado, responsivo ao Plano Econômico conduzido pelo Executivo [em conformidade com o Plano Nacional]. 
     Juros de dívida pública devem ser o mínimo possível, o Estado não deve estimular a especulação [ganância] e o "ócio" [viver de renda] financeiro. Inclusive, o Estado não deve gastar mais do que arrecada.

- FORÇAS ARMADAS

    Na nova Era da Fé [Ciente], os investimentos nesse setor devem ser, majoritariamente, direcionados a apoiar uma Cooperação Internacional, para exploração espacial [recursos, etc.]. É importante que a humanidade volte as vistas também para fora - expansão do Mundo Espiritual humano.
    Contando com cientistas possuidores [ao menos] de Inteligência da Percepção Verdadeira (Tie Shokaku), a Ciência evoluirá sobremaneira.


- COMBATE À CORRUPÇÃO:

     A nova Agência contará com um papel de investigação, com acesso discreto, porém irrestrito (inquérito) a todo e qualquer servidor público: efetivo ou temporário (do Executivo, do Judiciário e do Legislativo; nas três esferas), independente da função. Identificados com provas, qualquer Servidor
Público, será afastado automaticamente de suas funções até o final do processo.
    Seus novos agentes serão bem remunerados e as equipes/setores receberão porcentagem dos bens resgatados (único Órgão Público que poderá acumular ganhos acima do teto [advindos da função pública]). 
    Contrapartida: eficiência e honestidade. Seus eventuais delitos serão passivos de punição exemplar.
     Todo informante será devidamente gratificado após conclusão do caso e mantido o anonimato.

     
- NOVA CONSTITUIÇÃO:
 
     Talvez venha ser oportuno, realizar novo processo constituinte (ou "ajustar/revisar" [enxugar] a atual), onde não só abordaria a sugestão deste artigo, mas visando reavaliar e atualizar a carta magna.
     O Brasil [entre outras nações] é regido por uma grande hierarquia de leis (códigos). Mas, na prática, infelizmente, o comportamento marginal daqueles que tem a função de zelar pela sobriedade, transmite a sensação para quem observa: que, o, operam como um sistema de “dificuldades que se vendem soluções”.
      Um conjunto de regras é importante para direcionar a correta ação, mas a devida (justa) aplicação delas é essencial para manter a ordem, a harmonia social.
      No futuro, com o advento do Paraíso; consequentemente, com homens verdadeiramente espiritualizados (do Bem), remanescendo; nesta temática, acontecerá um fenômeno curioso: ‘revogação de leis'. 

      Em resumo, este texto, se trata de uma linha base que deve ser aprofundada e dado substância.

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